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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos incisos I e II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem de pesar ao ex-Presidente e ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas, por ocasião dos 51 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, no dia 20 de setembro de 2005, do 170° aniversário da Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações às 52 brasileiras incluídas no projeto "Mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor ao Diretor do Museu de Ciências e Tecnologia (MCT) da PUCRS Prof. Jeter Jorge Bertoletti, que irá receber no dia 10 de novembro de 2005 o Prêmio Kalinga 2005 para a Popularização da Ciência, premiação promovida anualmente pela UNESCO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 14/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO QUE A REALIDADE SOCIAL DA POBREZA, O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS PODEM PROVOCAR SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 93 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÉA CARPI DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO, EM ESPECIAL, SOBRE A INTERVENÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL NA SUB-COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 90, INCISO V E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SURTO DE FEBRE AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL, NA REGIÃO FRONTEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO PARAGUAI. SUGERE QUE SEJAM CONVIDADOS: - REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DO PARAGUAI NO BRASIL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; - REPRESENTANTE DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2005
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