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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Jornalista e empresária Niomar Moniz Sodré Bittencourt, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e tendo em vista o que dispõe o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à Deliberação da Mesa Diretora, pedido de informações sobre gastos com cartão de crédito na Presidência da República.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja submetido ao Plenário o calendário de tramitação excepcional, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, que dispõe sobre a previdência social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zucchetti, ex-Prefeito de Nova Araçá-RS, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado federal, voto de censura e repúdio ao golpe militar na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ocorrido na madrugada de 16 de julho corrente.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº 9454, de 07 de abril de 1997 (Institui o número único de Registro de Identidade Civil).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Partido da Social Democracia Brasileira, pelo falecimento do Deputado Federal Nelson Marchezan, Presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de maio de 2002, Quinta-feira, às 10:00, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 50 anos de fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para Proscrição de Armas Químicas (OPAQ), e repúdio à posição do Governo dos Estados Unidos que vem exercendo pressões de toda ordem visando destituir o Embaixador do cargo que ocupa.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
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