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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar e Solidariedade ao SENHOR PREFEITO JACKSON FERNANDO SCHMIDT, em nome de quem se solidarizam com todos os cidadãos do município de Igrejinha (RS), especialmente com o SENHOR VALTER LIMA, 80 anos, patriarca da família Lima, pela morte de seu filho mais velho, de duas noras e de quatro netos, em tragédia ocorrida entre a noite do dia 22 e a madrugada do dia 23 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do político gaúcho HARRY ALBERTO ERPEN.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor à Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo seu pronunciamento na 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) - segmento das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, proferido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado gaúcho BERNARDO DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à repartição da propriedade fundiária no País, conforme os dados oficiais e os publicados pela imprensa.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento de CARLOS LOURENO GIACOMAZZI.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
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