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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE PUBLICIDADE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991, SUBMETIDAS AO EXAME DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO DE HELIPORTO NA RESIDENCIA PARTICULAR DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de Pesar pelo falecimento, segunda-feira última, dia 23 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, do Sr. Osny Duarte Pereira, com apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre prazos de instauração de averiguações preliminares e de processo administrativo devidos pela Secretaria de Direito Econômico - SDE, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Representação que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, através do Plenário, seja transmitida aos Chefes de Estado de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas manifestação de apoio do Senado Federal Brasileiro às iniciativas que objetivem acordo de paz para a questão judaico-palestina no Oriente Médio, assim como solicita o encaminhamento desta proposição ao Poder Executivo para conhecimento.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas à estrutura de pessoal dos órgãos da administração pública direta, indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade de economia mista.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do ex-governador do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza, falecido na manhã do dia 13 de junho de 2012, aos 82 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
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