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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA AFRICA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DAS ARTES'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA CULTURA E CIENCIA E O DIA DO CINEMA BRASILEIRO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR 'O DIA DO ZUMBI DOS PALMARES'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, PREVISTA NA MEDIDA PROVISORIA 1576-1 DE 1997.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT DE SOUZA 'BETINHO'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/06/1998
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