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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir a realidade da violência contra as mulheres negras.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) e outros.
- Data:
- 06/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA APOIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA IMPLEMENTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E JORNALISTICA DAS EMISSORAS DE RADIO E TV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO PRESO E DO INTERNADO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO POLICIAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRIME DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 224 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/1996
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