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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI 8069, DE 1990 (ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 21, 23 E 28 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO E SOLIDARIEDADE A PREMIAÇÃO DOS LIDERES DA RESISTENCIA TIMORENSE, DOM CARLOS FILIPE XIMENES BELO E JOSE RAMOS HORTA, PREMIO NOBEL DA PAZ 1996, POR SEUS TRABALHOS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO JUSTA E PACIFICA PARA O CONFLITO ARMADO EM TIMOR LESTE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 19 DE MAIO, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 'IV REUNION DE LA COMISION DE LA MUJER', A REALIZAR-SE NA CIDADE DE GUATEMALA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DA CLINICA SANTA GENOVEVA E DE OUTRAS CLINICAS E HOSPITAIS QUE RECEBEM REPASSES DO SUS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DECLARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA AÇÃO DA CIDADANIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ELEBORAR ANTEPROJETO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
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