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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 20, 24 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 10 DE MARÇO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONVIDADA, EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ONGS, NO CONTINENTE EUROPEU.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA O MENÇÃO DO QUESITO 'COR' EM DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), DISPONDO SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO E EXTIRPAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO, PARA FINS DE TRANSPLANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O 300 ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, ANTERIORMENTE MARCADA PARA AS 11 (ONZE) HORAS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJA REALIZADA NA MESMA DATA AS 1830 HORAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA EM TELEVISÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 03/04/1995
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