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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE FIRMAREM CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMATICA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO DECRETO-LEI 7661 DE 21 DE JUNHO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE FALENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, O SENADO EXPRESSE SEU REPUDIO AOS GOVERNOS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA E DA FRANÇA PELA RETOMADA, POR ESTES PAISES, DOS TESTES NUCLEARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FLORESTAN FERNANDES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
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