Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/12/1998
Matéria:
Ementa:
SOLICITA APOIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA IMPLEMENTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
30/08/1995
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A COMPRA E VENDA DE OURO, JOIAS, OBJETOS DE VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRESENÇA DOS NEGROS NAS PRODUÇÕES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO DECRETO-LEI 7661 DE 21 DE JUNHO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE FALENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA MINIMA DE 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENTES.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA MINIMA PARA OS SETORES ETNO- RACIAIS, SOCIALMENTE DISCRIMINADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO E EXTIRPAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO, PARA FINS DE TRANSPLANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA O MENÇÃO DO QUESITO 'COR' EM DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
22/02/1995

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