Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPRESTIMO DO BIRD, CONCEDIDO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
20/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
15/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM A INTRODUÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
19/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O APARTAMENTO FUNCIONAL QUE LHE FOI DESTINADO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O 300 ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, ANTERIORMENTE MARCADA PARA AS 11 (ONZE) HORAS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJA REALIZADA NA MESMA DATA AS 1830 HORAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
07/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA), INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
08/06/1995

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