Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM A INTRODUÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPRESTIMO DO BIRD, CONCEDIDO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A MORTE DA BRASILEIRA KELLY FERNANDA MARTINS, EM TEL AVIV, ISRAEL, E DIANTE DA DENUNCIA DA EXISTENCIA DE UMA REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/11/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A MORTE DA BRASILEIRA KELLY FERNANDA MARTINS, EM TEL AVIV, ISRAEL, E DIANTE DA DENUNCIA DA EXISTENCIA DE UMA REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/11/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
15/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
20/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
29/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
30/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
08/04/1997

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