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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 85/1996
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/08/1996

Matéria:
REQ 12/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento licença 11/02/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/02/2020

Matéria:
REQ 27/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença dia 18/02/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/02/2020

Matéria:
REQ 55/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento 03/04/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/04/2020

Matéria:
REQ 63/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento 24/04/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
27/04/2020

Matéria:
REQ 69/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento licença 13/05/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/05/2020

Matéria:
RQJ 25/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2012.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/04/2012

Matéria:
RQJ 63/2011
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2011.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
12/07/2011

Matéria:
RQJ 64/2011
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2011.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
12/07/2011

Matéria:
RQR 1/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado Angelo Magalhães, ocorrido dia 18 de dezembro de 2005, em Salvador.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/12/2005

Matéria:
RQS 797/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/09/2019

Matéria:
RQS 119/2017
Ementa:
Requer a votação em globo do SCD 1/2017 ao PLS 405/2016
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/03/2017

Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Aécio Neves, Senador Airton Sandoval, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senadora Kátia Abreu, Senador Magno Malta, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
27/09/2017

Matéria:
RQS 634/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
24/08/2016

Matéria:
RQS 122/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Roberto Requião, Senadora Sandra Braga, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/03/2015

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