Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Urgência para o PL nº 1388/2022.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos militares Major Milton Carnaúba, Capitão Mário Henrique de Oliveira Assunção, Soldado Marcos de Moura Pereira e Soldado Diogo de Melo Gonzaga, que perderam suas vidas no exercício das suas atividades profissionais em defesa da segurança pública do Estado de Alagoas, na manhã do dia 23 de setembro de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:
25/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial à República Popular da China; e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição de presidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentar do BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2015

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