Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Encontradas 149 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 38/2001
Ementa:: Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 39/2001
Ementa:: Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 40/2001
Ementa:: Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 41/2001
Ementa:: Requer ao Tribunal de Contas da União seja remetida cópia, na íntegra, da Auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, convênio 003/91, no valor de U$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares norte-americanos), onde constam os responsáveis pela não realização de obras do Porto de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da Bahia, cujos valores foram repassados através de Convênio firmado pelo Ministério da Infra-estrutura e o Governador à época, Senador Antonio Carlos Magalhães.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 42/2001
Ementa:: Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 43/2001
Ementa:: Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 54/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 13/2013
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 69/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 14/02/2011

Matéria:: RQS 86/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 07/03/2019

Atividade Legislativa