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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai no período entre os dias 28 a 30 de abril de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, no plenário do Senado Federal, em homenagem a Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado Federal e Patrono da Biblioteca, no dia 26 de março de 2008, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja editada a biografia do Senador JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA FILHO como parte integrante da coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 15ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, no período de 28 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Câmara, em João Pessoa, e Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio Almeida, em Campina Grande, por terem sido contempladas pela sexta edição do Prêmio de Educação Ambiental "Amigos do Mar", patrocinado pelo Instituto Arcor Brasil e Projeto TAMAR-ICMBio (Instituto Chico Mendes).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de FAUSTO GERMANO, cidadão de Picuí - PB, ex-combatente da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, e comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, e informa que estará ausente do país no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/08/2009
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