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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Júlio Paulo Neto, pela posse no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre investimentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no exercício de 2002.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família na pessoa de seu irmão, José Alberto Teixeira, pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Teixeira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 e 400-A do Regimento Interno, seja convocado o Ministro de Estado da Reforma, Agrária, Miguel Roseto e o Presidente do INCRA, Dr. Marcelo Resende para que compareçam ao Plenário, a fim de prestarem informações acerca do Plano de Metas do Ministério sobre a Reforma Agrária e as diretrizes quanto aos conflitos no meio rural.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, no plenário do Senado Federal, em homenagem a Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado Federal e Patrono da Biblioteca, no dia 26 de março de 2008, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor, pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 19/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 16ª Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, nos dias 16 e 17 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 15 a 17 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/03/2009
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