Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
RQS 1478/2008
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 15ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, no período de 28 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
25/11/2008
Matéria:
RQS 1490/2008
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja prestada homenagem ao Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, incluindo-se sua biografia na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
26/11/2008
Matéria:
RQS 1492/2008
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja editada a biografia do Senador JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA FILHO como parte integrante da coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
26/11/2008
Matéria:
RQS 1495/2005
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
15/12/2005
Matéria:
RQS 1590/2009
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/12/2009
Matéria:
RQS 1591/2009
Ementa:
Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/12/2009

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