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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de FAUSTO GERMANO, cidadão de Picuí - PB, ex-combatente da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Câmara, em João Pessoa, e Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio Almeida, em Campina Grande, por terem sido contempladas pela sexta edição do Prêmio de Educação Ambiental "Amigos do Mar", patrocinado pelo Instituto Arcor Brasil e Projeto TAMAR-ICMBio (Instituto Chico Mendes).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados durante os dois turnos do processo eleitoral em todo o Estado, tendo em vista o excelente trabalho que honrou a magistratura paraibana, vez que trilhou pela transparência e imparcialidade nas duas fases da eleição de 2004, e a impecável atuação de todos os magistrados envolvidos na árdua tarefa de coordenar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a Dom Aldo Di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, pela sua eleição como Presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, em Curitiba, na 13ª Assembléia Geral da Pastoral da Criança.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu-Uruguai, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar referida missão no período de 17 a 19 de dezembro de 2007. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 29/11/2004
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