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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gervásio Bonavides Mariz Maia, ocorrido no dia 18 de agosto de 2007, na cidade de João Pessoa - PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, e informa que estará ausente do País nos período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 12ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 a 19 de agosto de 2008. Informa que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da V Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai, comunicando, por oportuno, que estará ausente do País no período de 02 a 06 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, e informa que estará ausente do país no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I do Regimento Interno do Senado Feeral, pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 67/2003 (Reforma Previdênciária), especialmente porque, em que pese o Sr. Ministro ter comparecido às audiências Públicas realizadas pela CCJ, não forneceu, nem ao Senador Almeida Lima, nem ao Senador Efraim Morais, os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da Repúbilca, da qual foi signatário juntamente com o Ministro Chefe da Casa Civil. (Volume - X)
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a ser celebrado em 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
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