Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa, para participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, nos dias 28 e 29 de maio de 2008, na cidade de Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de desfalque que teria ocorrido na Agência da Caixa Econômica Federal do Manaíra Shopping, na Paraíba, prejudicando vários correntistas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja homenageado o centenário de nascimento do ex-Deputado Federal Jader Silva de Medeiros, representante do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. - EMEPA, Sr. Miguel Barreiro Neto, pelo reconhecimento de imprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem dos 25 anos da EMEPA.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai, prevendo o estacionamento de tropas norte-americanas, de forma permanente, na fronteira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/08/2007
Fazer nova pesquisa ›