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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca - PB GERALDO CANTALICE DE QUEIROZ, ocorrido em 21 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao centenário de fundação do Jornal O Norte, que se dará em 7 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal em homenagem à Rádio Bandeirantes, pelo transcurso dos setenta anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Gaudêncio Filho, ocorrido em 12 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2008, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à criação, pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), do Prêmio do Mérito Legislador 2008, destinado a agraciar legisladores brasileiros que se "destacaram na área municipal, estadual e federal".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/05/2003
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