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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF , urgência para o PLC nº 74, de 2012
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do inciso II, alínea C, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009 (tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 01/2009 e nº 452/2011), seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, alíena C, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2012, seja remetida à Comissão de Assuntos Econômicos, para analisar as repercussões ecônomicas, especialmente sobre tarifas e investimentos de concessões rodoviárias.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2012, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 20/02/2013
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