Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

Matéria:: RCE 67/2011
Ementa:: Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RDR 11/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com objetivo de avaliar os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como os impactos regionais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto indico como convidados: Fernando Bezerra de Souza Coelho; Ministro da Integração Nacional; Miriam Belchior; Ministra do Planejamento; e Orçamento e Gestão.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 13/04/2011

Matéria:: RQE 8/2011
Ementa:: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações, fomentar a discussão e propor sugestões a respeito da estratégia conceitual e ações concretas para revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Wilson Suzigan, Professor Colaborador do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação - Geopi da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia - Ibre da Fundação Getúlio Vargas
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 05/04/2011

Matéria:: RQE 9/2011
Ementa:: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir os seguintes temas relacionados à tributação das micro e pequenas empresas, que envolvem interesses federativos: revisão dos limites de enquadramentos e das alíquotas do Simples Nacional; cobrança por meio de substituição tributária dos optantes do Simples Nacional; cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais; parcelamento automático dos débitos de tributos do Simples Nacional; e sistema de comunicação eletrônica; tendo como convidados o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, e o Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 05/04/2011

Matéria:: RQE 31/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da Presidente Dilma Rousseff àquele país asiático, tendo como convidados: Sr. Emílio Garofalo Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Exmo. Sr. Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQE 85/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 284 de 2008, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis", tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel - Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Synésio Batista da Costa - Presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur); Sr. João Carlos Basílio - Presidente da Associação da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec); e Sr. Edmundo Klotz - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 22/11/2011

Matéria:: RQJ 37/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 08/06/2011

Matéria:: RQJ 71/2011
Ementa:: Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 24/08/2011

Matéria:: RQJ 101/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, inclua como convidados: Sr. Clóvis Panzarini – Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 30/10/2011

Matéria:: RQJ 103/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2009.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 07/12/2011

Atividade Legislativa