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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 153/2013 e do PLS 214/2013.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 606, de 2011 seja apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 72/2013 seja apreciado, também, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 315, combinado com o inciso III do artigo 279, todos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação no Requerimento nº 201, de 2013, pelo prazo de 30 dia úteis.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c", do inciso II, do art. 255, combinado com o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2012, para apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 315, combinado com o inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, requer adiamento da votação para o Requerimento nº 91, de 2013, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, a fim de ser apreciado dentro de trinta dias úteis.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
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