Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
RQE 4/2014
Ementa:
Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir, no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia e sob uma perspectiva de longo prazo, a disponibilidade da oferta de energia de base para a Região Nordeste. Para tanto, indica-se como convidados os senhores Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José de Freitas Mascarenhas, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; José Antonio Feijó de Melo, Membro da ONG Ilumina Nordeste; Conceição Cavalcanti, Consultora em Gestão de Energia; Maurício T. Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQE 18/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQE 17/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQE 8/2011
Ementa:
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações, fomentar a discussão e propor sugestões a respeito da estratégia conceitual e ações concretas para revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Wilson Suzigan, Professor Colaborador do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação - Geopi da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia - Ibre da Fundação Getúlio Vargas
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQE 9/2011
Ementa:
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir os seguintes temas relacionados à tributação das micro e pequenas empresas, que envolvem interesses federativos: revisão dos limites de enquadramentos e das alíquotas do Simples Nacional; cobrança por meio de substituição tributária dos optantes do Simples Nacional; cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais; parcelamento automático dos débitos de tributos do Simples Nacional; e sistema de comunicação eletrônica; tendo como convidados o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, e o Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQE 31/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da Presidente Dilma Rousseff àquele país asiático, tendo como convidados: Sr. Emílio Garofalo Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Exmo. Sr. Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQE 43/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
RQE 24/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 54 de 2016, que “estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001”, com a participação dos seguintes convidados: um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Norte; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Nordeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Centro-Oeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sudeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sul; um representante do Ministério da Fazenda; e sr. Raul Velloso, consultor e especialista em Finanças Públicas.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/10/2016
Matéria:
RQE 86/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Daniel Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
18/12/2013
Matéria:
RQE 81/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
03/12/2013

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