Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
RQE 8/2011
Ementa:
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações, fomentar a discussão e propor sugestões a respeito da estratégia conceitual e ações concretas para revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Wilson Suzigan, Professor Colaborador do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação - Geopi da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia - Ibre da Fundação Getúlio Vargas
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQE 9/2011
Ementa:
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir os seguintes temas relacionados à tributação das micro e pequenas empresas, que envolvem interesses federativos: revisão dos limites de enquadramentos e das alíquotas do Simples Nacional; cobrança por meio de substituição tributária dos optantes do Simples Nacional; cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais; parcelamento automático dos débitos de tributos do Simples Nacional; e sistema de comunicação eletrônica; tendo como convidados o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, e o Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQE 31/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da Presidente Dilma Rousseff àquele país asiático, tendo como convidados: Sr. Emílio Garofalo Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Exmo. Sr. Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQE 85/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 284 de 2008, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis", tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel - Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Synésio Batista da Costa - Presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur); Sr. João Carlos Basílio - Presidente da Associação da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec); e Sr. Edmundo Klotz - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQE 9/2012
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública conjunta da CCJ e CAE, com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", seja substituído o nome do Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, pelo nome do Advogado Tiago Cedraz
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
20/03/2012
Matéria:
RQE 17/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQE 4/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclos de audiências públicas, sempre às segundas-feiras às 18h30, dentro de uma agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos e análises acerca do panorama da política econômica brasileira, e as perspectivas para a próxima década, priorizando os temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQE 18/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQE 28/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 – Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", com a participação dos seguintes convidados: representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Comunicações; representante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);representante da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf); e o Sr. Alcides Jorge Costa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQE 30/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105 de 2010, que "cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (CONACON) e dá outras providências", com a participação dos seguintes convidados: representante do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia (Conacen); representante do Ministério de Minas e Energia (MME); e representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
14/05/2013

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