Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
RQS 308/2011
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações atualizadas sobre os valores das receitas e do número de empresas, por faixas de enquadramento e por Estados, inclusive o Distrito Federal, dos optantes do Simples Nacional.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
31/03/2011
Matéria:
RQS 385/2011
Ementa:
Solicita oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2007.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQS 474/2011
Ementa:
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 385/11.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
03/05/2011
Matéria:
RQS 493/2011
Ementa:
Requer a votação em separado do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto der Lei de Conversão nº 9, de 2011, oriundo da Medida Provisória nº 513, de 2010.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/05/2011
Matéria:
RQS 594/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão do Senado Federal, no dia 7 de junho de 2011, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 2ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
25/05/2011
Matéria:
RQS 636/2011
Ementa:
Destaque do artigo 20 do PLV nº 13, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
01/06/2011
Matéria:
RQS 836/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 1011/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2009.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQS 1016/2011
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1069/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 442, de 2011.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
29/08/2011

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