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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 27 e 29 de março de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 27 e 28 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 26 a 29 de março de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 9 e 11 de abril de 2017 para participar de reuniões de diretivas dos Órgãos da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana. Comunica ainda ausência do pais entre os 9 e 11 de abril na Cidade do Panamá, Panamá.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 24 e 25 de abril de 2017 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 24 de abril de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, RISF, ausência do Pais entre os dias 23 e 25 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de maio de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 29 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica que estará ausente do país entre os dias 28 a 30 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, como Vice-Presidente da Representação Brasileira, em atividades que acontecerão no dia 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 25 a 27 de junho de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 23 a 27 de agosto de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar, como palestrante, na mesa “Diálogo de Governos Nacionais, Subnacionais e Legisladores: ‘Uma Agenda de País para as Cidades Latino-Americanas’”, a ser realizada durante a Cúpula Hemisférica de Prefeitos, no período de 23 a 26 do referido mês e ano, na cidade de Pachuca, no México. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 23 e 27 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, do RISF, autorização para participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2017, em Montevidéu, no Uruguai; e comunica que estará ausente do País entre os dias 20 e 22 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/08/2017
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