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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°5 -CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda a Constituição nº 12A.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta dos PLS nº 48/2007 e 323/2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/12/2009
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