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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Banco do Brasil, através do Ministro da Fazenda informações sobre o montante do prejuízo, em conseqüência da venda, pela PREVI, de 12,5% do controle acionário da ITAUSA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a procedência da notícia publicada pela Revista "Veja" de que a FUNCEF receberá o montante de R$ 1,6 bilhão da Caixa Econômica Federal - CEF, destinado à futura aposentadoria de 55.000 funcionários.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/10/2001
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