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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 38, de 2013.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 29, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos aprovado pela Comissão Mista, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
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