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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 52 da CF, constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 47 da CF constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votaçao em globo dos requerimentos de destaque para o SCD 441/2012, ressalvado o RQS 1361/2013, apresentado pelos Senadores José Agripino e Aloysio Nunes Ferreira.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 à PEC nº 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/11/2013
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