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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2014, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho incial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2009; 65, de 2005; 20, de 2009; 24, de 2005; 35, de 2009; 45, de 2006; 50 e 58, de 2005; 6 e 9 de 2009
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 2º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 9º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
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