Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nos currículos do ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 05/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a decretação de sigilo nos autos de procedimentos de investigação e de processos judiciais, nos termos dos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-439.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
Fazer nova pesquisa ›