Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nos currículos do ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
05/02/1997
Matéria:
Ementa:
Regula a decretação de sigilo nos autos de procedimentos de investigação e de processos judiciais, nos termos dos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
24/01/2000
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-439.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
23/02/1999

Fazer nova pesquisa ›