Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e servidor aposentado da Justiça Federal, Sr. MURILO SOUZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima (UFRR), JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75, de 2009 com os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 54, de 2009; e Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002, 201, de 2003 e 475, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votaçao em globo dos requerimentos de destaque para o SCD 441/2012, ressalvado o RQS 1361/2013, apresentado pelos Senadores José Agripino e Aloysio Nunes Ferreira.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
Fazer nova pesquisa ›