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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 10/2018
Ementa:
Requer a retirada Emenda 2/S, apresentada no Projeto de Lei do Senado nº 188/2017
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/04/2018

Matéria:
RAS 17/2018
Ementa:
Nos termos do inciso V do art. 175 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível", para atendimento do Requerimento de tramitação em conjunto, de minha autoria, apresentado à Mesa Diretora em 24/04/2018.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Sérgio Petecão
Data:
23/05/2018

Matéria:
RAS 112/2017
Ementa:
Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaque de autoria individual de Senador.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 67/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso I e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 288/2.012, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva". Para tanto, sugiro como convidados: - Dr. André Longo – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; - José Cechin – Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; - Dr. Arlindo de Almeida – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO – ABRAMGE; - Dr. Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Paulo Davim, Senador Waldemir Moka
Data:
13/11/2013

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