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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 506
RQS - REQUERIMENTO 506

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 40/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/12/2017

Matéria:
RQS 58/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
22/11/2017

Matéria:
RQS 60/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/12/2017

Matéria:
RQS 91/2018
Ementa:
Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do Regimento Interno, que o PLS 199/2016 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/02/2018

Matéria:
RQS 103/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 440/2017 seja ouvida, também, a CTFC.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
07/02/2018

Matéria:
RQS 104/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
14/03/2018

Matéria:
RQS 147/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do PLS 217/2014.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 170/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2016, seja submetido ao exame das Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência (obas públicas e saneamento básico).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
14/03/2018

Matéria:
RQS 171/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 206/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
11/04/2018

Matéria:
RQS 238/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CCJ.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/04/2018

Matéria:
RQS 239/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CAE.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
18/04/2018

Matéria:
RQS 251/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
25/04/2018

Matéria:
RQS 285/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
09/05/2018

Matéria:
RQS 331/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.
Autor:
Romero Jucá, Simone Tebet, Benedito de Lira, Omar Aziz, Paulo Bauer
Data:
28/05/2018

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