Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 4 matérias do tipo RAS

Matéria:: RAS 67/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso I e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 288/2.012, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva". Para tanto, sugiro como convidados: - Dr. André Longo – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; - José Cechin – Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; - Dr. Arlindo de Almeida – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO – ABRAMGE; - Dr. Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 13/11/2013

Matéria:: RAS 112/2017
Ementa:: Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaque de autoria individual de Senador.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 20/06/2017

Matéria:: RAS 10/2018
Ementa:: Requer a retirada Emenda 2/S, apresentada no Projeto de Lei do Senado nº 188/2017
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 12/04/2018

Matéria:: RAS 17/2018
Ementa:: Nos termos do inciso V do art. 175 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível", para atendimento do Requerimento de tramitação em conjunto, de minha autoria, apresentado à Mesa Diretora em 24/04/2018.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 23/05/2018

Atividade Legislativa