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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do art. 175, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 218 de 2016, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente”, a fim de que se possa cumprir o disposto no parágrafo único do art. 255, do RISF.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLS 386/2016 - Complementar, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/15, a impugnação do art. 4º do PLV 15/2017, por ser considerada Matéria Estranha inserida na MPV 760/2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLC 38/2017 seja apreciado pelas CAE, CAS e CCJ, nessa ordem.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o apensamento do PLS 443/2016 aos PLS 581/2007; 466/2009; 454 e 715/2015; e 186/2016, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a audiência da CCJ para o PLS 380/2014-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLC 30/2007, da tramitação conjunta com o PLC 152/2015, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 217 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II, do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2017
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