Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 7/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
06/02/2009
Matéria:
RQS 75/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/02/2009
Matéria:
RQS 250/2009
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/03/2009
Matéria:
RQS 251/2009
Ementa:
Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/03/2009
Matéria:
RQS 255/2009
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 304, de 2007, e 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 2007 e 78, de 2008, que já se encontram tramitando em conjunto.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/03/2009
Matéria:
RQS 278/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação da PEC Nº 48/2003, que ¿dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação¿.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
RQS 279/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao PLC Nº 6/2003, que ¿altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764/71¿.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
RQS 282/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, que ¿denomina `Rodovia Alfredo Nasser¿ a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres ¿ MT e a fronteira com a Venezuela¿.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
RQS 284/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2003, constante do item 39 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
RQS 285/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2009

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