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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLS 441/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (linhas de crédito para biodiesel).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008, de autoria do Deputado Luiz Couto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e CIdadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
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