Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 538/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 74 e 94, de 2007; 364, de 2008; e 12, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/05/2011
Matéria:
RQS 534/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário FRANCISCO MESQUITA.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
13/05/2011
Matéria:
RQS 526/2011
Ementa:
Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2010.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/05/2011
Matéria:
RQS 523/2011
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/05/2011
Matéria:
RQS 476/2011
Ementa:
Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
03/05/2011
Matéria:
RQS 475/2011
Ementa:
Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
03/05/2011
Matéria:
RQS 450/2011
Ementa:
Oitiva da CMA para o PLC 194/2008.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
27/04/2011
Matéria:
RQS 106/2011
Ementa:
Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/02/2011
Matéria:
RQS 83/2011
Ementa:
Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/02/2011
Matéria:
RQS 73/2011
Ementa:
Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
15/02/2011

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