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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a existência na Agência do Banco do Brasil de Boa Vista de operações de crédito ou empréstimo a empresários, fornecedores e construtoras, com aval ou garantia de qualquer tipo, efetuado pelo Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer através do Ministério da Ciência e Tecnologia informações das Indústrias Nucleares do Brasil - INB sobre o favorecimento aos seus empregados da ação judicial reivindicando 84% de reposição salarial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 02/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre a construção da Usina Nuclear Angra III, as providências adotadas para armazenamento do lixo radioativo pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNCEN e informações sobre os riscos de acidentes no Complexo Angra.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os motivos que serviram de base para a CEFEM/DIFEM concluir por incapacidade de pagamento do Estado de Roraima, e os critérios utilizados pelo Ministério para MANIFESTAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE para a operação pretendida.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO; QUAL O VALOR DA DIVIDA HISTORICA RENEGOCIADA ESTADO POR ESTADO, NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS E EM QUE DATAS FORAM REPACTUADAS; QUAL O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA DE CADA ESTADO A PREÇOS DE JANEIRO DE 1999; QUAL O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE ABATIMENTO DA DIVIDA POR CADA ESTADO; QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO PARA CADA ESTADO E QUAL A TAXA DE JUROS UTILIZADA NO REFINANCIAMENTO DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA COPIA DA MINUTA DE CONVENIO DE REPASSE A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA SAUDE, COPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PROJETO 'AÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI/KFW' E TEXTO DA PORTARIA MEFP 497/90.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
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