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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003 com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2006, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 61, de 2011, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 532, de 2011).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIVEL INADIMPLENCIA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 27/11/1996
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