Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 1177/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1178/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 3º (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1179/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 4º (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1181/2008
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/10/2008
Matéria:
RQS 1182/2008
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/10/2008
Matéria:
RQS 1182/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1183/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1184/2015
Ementa:
Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
15/10/2015
Matéria:
RQS 1203/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
21/10/2015
Matéria:
RQS 1216/2006
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2006

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