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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 114 e 209, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as atas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 21/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 527, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 1995, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 669, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
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