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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sergio Guerra
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, para permitir que o autor de obra de arte negocie o valor em alienações sucessivas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 29/06/2005
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