Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que “dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal de Brasília, e dá outras providências”, para atribuir ao Governador do Distrito Federal a competência para nomear Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a contratação, por parte da União, de instituição financeira oficial com o propósito de criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o § 4º do art. 72, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro que, por analogia, seja justificada a minha ausência à Sessão Deliberativa Remota desta Casa do dia 08 de abril do corrente ano, nos termos do disposto no art. 97, Inciso III, alínea “b”, da Lei
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Piauí, em 07/04/2020, em virtude de falecimento de familiar no Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permissão para se ausentar de votação em plenário
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao PL 1194/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/04/2020
Fazer nova pesquisa ›