Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto dos policiais em serviço.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para vedar ao fornecedor a possibilidade de efetuar cobrança de custos de cobrança.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para criar mecanismos de ressarcimento ao consumidor que sofreu cobrança indevida.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a disponibilização de tecnologia antifurto nos aparelhos celulares do tipo smartphone.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 5º-A e o inciso VI ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação em licitações e contratações com o Poder Público de condenados por crime contra o patrimônio.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de divulgação de notícia falsa.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/11/2017
Fazer nova pesquisa ›